MELHOR UM CULPADO LIVRE… OU UM INOCENTE MORTO?

"Morte de Abel" - Gustave Doré
Pintor e gravurista francês (1832-1888)

Há uma frase que ouço e vejo andando desengonçadamente nas salas e corredores do Direito. É dessas que aparecem em debates acalorados, ditas como se fossem axiomas inquebrantáveis. Ela se veste de moralidade, tenta parecer justa, equilibrada, mas carrega no peito uma máscara. Parece profunda, mas é rasa. Parece nobre, mas é torta.

E aqui não me coloco como um bastião intelectual, tampouco um porta-voz da razão absoluta. Sou estudante, sim,  mas nem por isso incapaz de identificar uma falácia travestida de sabedoria.

A frase é essa:

“É melhor um culpado solto do que um inocente preso.”

À primeira vista, ela parece moralmente elevada. Parece justa. Mas só parece. Porque, se a gente parar para observar com cautela, perceberá que essa sentença esconde um jogo sujo. Um jogo perigoso. Um jogo de ilusão retórica que mascara o verdadeiro drama que ela coloca sobre a mesa.

Veja bem: essa comparação entre o culpado solto e o inocente preso não tem como fim a justiça — tem como fim apenas o vencimento do debate. Como já dizia Schopenhauer em suas 38 estratégias para vencer uma discussão sem ter razão, este livro tão amado entre os “debatedores”, há quem prefira construir premissas frágeis, apenas para vencer no discurso, mesmo que custe a coerência.

Mas isso não é oratória. Isso é oportunismo argumentativo.

DUAS DORES, UM ERRO: O CONTRATO QUEBRADO

Quando falamos de um inocente preso, estamos falando da falência mais grave do Estado. Um erro irreparável. Estamos falando de um indivíduo que entregou sua liberdade, sua autotutela, sua proteção pessoal ao Estado — confiando, como bem destacaram os contratualistas (Rousseau, Locke, Montesquieu), que o contrato social seria honrado. Mas o que ele recebe de volta? Uma cela. O silêncio de um sistema que deveria protegê-lo. O Estado, nesse caso, quebra o contrato mais essencial que firmamos como sociedade. E quebra com violência. E essa quebra não é qualquer quebra. É uma das maiores e mais vergonhosas violações contratuais já vistas, pois ela rouba a liberdade de quem não devia nada.

É nesse ponto que muitos invocam a velha máxima de William Blackstone, jurista britânico do século XVIII, que afirmou: “É melhor que dez culpados escapem do que um inocente sofra.” A frase foi erguida como baluarte das garantias processuais, principalmente no campo penal, e é compreensível dentro de uma lógica que busca frear os abusos do Estado. No entanto, sua repetição automática, sem ponderação das consequências reais, pode criar uma falsa ideia de que o sofrimento social da impunidade é mais tolerável que o da prisão indevida. E aí mora o perigo: o princípio que nasceu para proteger pode se tornar escudo para distorções.

Essa é a ideia-mãe que pariu a sobredita falácia deste texto.

Por outro lado, quando falamos de um culpado solto, não estamos falando de erro menor. Estamos falando da presença da impunidade — uma presença corrosiva, lenta, dolorosa, amarga. Ela anda de rosto colado com o luto, com o medo, com o sentimento de injustiça de quem perdeu alguém e precisa conviver com a liberdade de quem tirou uma vida. O criminoso volta ao convívio social, ao mesmo solo que um dia ele sujou de sangue.

É um sofrimento constante: a impunidade tem gosto. E o gosto é amargo. Fica na boca, na garganta, no estômago. Não sai fácil. Se é que sai. Acreditar nessa falácia, é conceder que a justiça permita que o assassino continue escrevendo sua obra em pedra, no cemitério dos que confiaram no sistema.

Sepultado aqui, além do ente amado, a esperança de quem um dia acreditou na justiça.

QUEM SOMOS NÓS PARA ESCOLHER?

Dizer que “é melhor um culpado solto do que um inocente preso” é tentar pesar duas dores e obrigar Deus — ou o leitor — a dizer qual delas dói mais. Como se fosse possível medir dor em gramas. Como se fosse legítimo comparar luto com opressão, injustiça com injustiça.

Essa estrutura é desonesta. Ela não busca a justiça — busca justificar o inaceitável com base em comparação rasa. Leva o interlocutor a acreditar que precisamos escolher entre deixar um culpado escapar ou destruir a vida de um inocente. E isso não é escolha — é chantagem emocional travestida de razão.

O nome disso? Falsa dicotomia — uma das estratégias mais vis utilizadas na arte de vencer debates a qualquer custo, como bem apontaria Schopenhauer. Trata-se de reduzir uma questão complexa a apenas duas opções extremas, como se não existissem alternativas intermediárias, como se o sistema não pudesse e não devesse buscar a verdade com rigor e cautela.

Essa falácia é operada no plano dialético com uma armadilha simples: ou você aceita que inocentes sejam presos, ou você defende que culpados fiquem impunes. É um jogo que empurra o ouvinte para um canto emocional, anulando o pensamento crítico. E ao fazer isso, desvia o foco da pergunta real: por que o sistema falha tanto em investigar, julgar e punir com justiça?

Saiamos do no campo das ideias, e vamos ao chão duro da realidade.

De um lado, temos o caso de Richard Jones, nos Estados Unidos, que ficou 17 anos preso por um crime que nunca cometeu. Foi condenado com base apenas em semelhança física com o verdadeiro autor. Nenhuma prova concreta. Nenhuma ligação com a cena do crime. Quando foi finalmente solto, depois de quase duas décadas, o que restou foi o vazio. Um tempo que ninguém devolve. Um erro estatal que nenhum pedido de desculpas apaga.

Do outro lado, temos o escândalo recente da fraude no INSS, onde criminosos usaram documentos falsos para se passarem por idosos falecidos e roubar benefícios sociais. Enquanto isso, milhares de famílias que realmente precisam dos recursos enfrentam filas, revisões cruéis, bloqueios indevidos. A estrutura de proteção foi corrompida, e o resultado é uma cadeia invisível: o idoso vivo, mas sem receber. Sem remédio. Sem dignidade. Porque alguém, que deveria estar preso, estava solto — roubando.

E agora eu pergunto: qual dessas histórias você escolheria viver?

A de quem apodreceu na cadeia sem culpa?

Ou a de quem precisou enterrar um pai enquanto o assassino ainda andava de cabeça erguida pelas ruas, ou pior, se passava por ele para receber o que era seu?

Pois é. Aqui, o debate muda de figura.

Essa falácia tenta nos induzir a pesar duas tragédias e apontar, com frieza matemática, qual delas dói mais. Ela nos convida a sentar numa mesa e dizer: “Minha dor é maior que a sua, porque tem meio quilo a mais.”

Desculpe-me, mas não é assim que se constrói uma dialética eficaz.

Nenhuma dessas condições deveria ser normalizada. Nenhuma deveria ser tolerada. O problema é que, ao aceitarmos essa frase como verdade, acabamos aceitando a permanência de uma das dores em nome da outra.

E isso é falso. Isso é falacioso.

Isso não é justiça — é comodismo lógico.

Kelvi Silva – Estudante de Direito.